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6003090-13.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 49.474,14
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
LEONILDES FILHO DOS SANTOS SILVA
CPF 324.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0343-98
ANTONIO FERDINANDO AURELIO DE MAGALHAES
CPF 288.***.***-20
Advogados / Representantes
MARCELO ADAIME DUARTE
OAB/RS 62293•Representa: ATIVO
JOSE CARVALHO DOS ANJOS
OAB/AP 559•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 14:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2026, 08:22Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2026, 16:20Juntada de Petição de petição
12/04/2026, 12:29Conclusos para decisão
20/02/2026, 14:47Ato ordinatório praticado
20/02/2026, 14:46Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:28Confirmada a comunicação eletrônica
07/01/2026, 09:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/01/2026, 16:04Transitado em Julgado em 17/12/2025
05/01/2026, 16:02Juntada de Certidão
05/01/2026, 16:02Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:04Decorrido prazo de LEONILDES FILHO DOS SANTOS SILVA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 05:30Publicado Intimação em 04/11/2025.
07/11/2025, 05:30Documentos
Decisão
•17/02/2024, 07:13
Decisão
•21/03/2024, 10:50
Decisão
•26/04/2024, 21:05
Decisão
•25/06/2024, 16:10
Ato ordinatório
•03/09/2024, 09:11
Decisão
•03/10/2024, 11:51
Decisão
•19/12/2024, 09:46
Decisão
•11/02/2025, 11:16
Decisão
•09/04/2025, 12:00
Decisão
•02/07/2025, 14:18
Decisão
•09/10/2025, 10:46
Sentença
•31/10/2025, 09:45
Ato ordinatório
•20/02/2026, 14:46
Decisão
•23/04/2026, 16:20