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0020980-04.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
LUANA BRITO BARBOSA
CPF 749.***.***-20
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ 01.***.***.0001-56
HOSPITAL SAO CARLOS S.A.
CNPJ 11.***.***.0001-21
Advogados / Representantes
BRUNO GONCALVES TELES
OAB/AP 3904•Representa: ATIVO
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 16983•Representa: PASSIVO
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA
OAB/CE 8667•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020980-04.2023.8.03.0001. APELANTE: HOSPITAL SAO CARLOS S.A./Advogado(s) do reclamante: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA APELADO: LUANA BRITO BARBOSA, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamado: BRUNO GONCALVES TELES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020980-04.2023.8.03.0001. APELANTE: HOSPITAL SAO CARLOS S.A./Advogado(s) do reclamante: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA APELADO: LUANA BRITO BARBOSA, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamado: BRUNO GONCALVES TELES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020980-04.2023.8.03.0001. APELANTE: HOSPITAL SAO CARLOS S.A./Advogado(s) do reclamante: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA APELADO: LUANA BRITO BARBOSA, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamado: BRUNO GONCALVES TELES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: HOSPITAL SAO CARLOS S.A. APELADO: LUANA BRITO BARBOSA, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020980-04.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos]
22/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020980-04.2023.8.03.0001. APELANTE: HOSPITAL SAO CARLOS S.A./Advogado(s) do reclamante: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA APELADO: LUANA BRITO BARBOSA, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamado: BRUNO GONCALVES TELES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020980-04.2023.8.03.0001. APELANTE: HOSPITAL SAO CARLOS S.A./Advogado(s) do reclamante: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA APELADO: LUANA BRITO BARBOSA, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamado: BRUNO GONCALVES TELES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020980-04.2023.8.03.0001. APELANTE: HOSPITAL SAO CARLOS S.A./Advogado(s) do reclamante: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA APELADO: LUANA BRITO BARBOSA, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamado: BRUNO GONCALVES TELES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0020980-04.2023.8.03.0001. APELANTE: HOSPITAL SAO CARLOS S.A./Advogado(s) do reclamante: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA APELADO: LUANA BRITO BARBOSA, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamado: BRUNO GONCALVES TELES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – CADEIA DE FORNECEDORES – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – CONDENAÇÃO MANTIDA – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – PROPORCIONALIDADE NO RATEIO DAS DESPESAS PROCESUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – RECURSO DESPROVIDO. 1) Conforme jurisprudência desta Corte e do STJ, os integrantes da cadeia de fornecimento de produtos ou serviços respondem solidariamente pelos danos
08/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – CADEIA DE FORNECEDORES – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – CONDENAÇÃO MANTIDA – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – PROPORCIONALIDADE NO RATEIO DAS DESPESAS PROCESUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – RECURSO DESPROVIDO. 1) Conforme jurisprudência desta Corte e do STJ, os integrantes da cadeia de fornecimento de produtos ou serviços respondem solidariamente pelos danos
08/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – CADEIA DE FORNECEDORES – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – CONDENAÇÃO MANTIDA – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – PROPORCIONALIDADE NO RATEIO DAS DESPESAS PROCESUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – RECURSO DESPROVIDO. 1) Conforme jurisprudência desta Corte e do STJ, os integrantes da cadeia de fornecimento de produtos ou serviços respondem solidariamente pelos danos
08/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:29Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 15:28:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (Advogado Réu).
30/05/2024, 04:39Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 15:28:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA
29/05/2024, 13:45Em Atos do Juiz. Considerando o pedido genérico formulado à ordem 154, e a fim de que se evitem nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação do Hospital São Carlos para que discrimine as testemunhas que pretende ouvir e os fatos que pretende provar, par (...)
28/05/2024, 15:28Documentos
Nenhum documento disponivel