6008259-44.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 113.239,13

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ALINE FERREIRA DE SOUSA

CPF 024.***.***-60

Autor

CONSTRAP LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-23

Reu

PAULO RAPHAEL MACIEL MELO DOS SANTOS

CPF 055.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RENIELSON RODRIGUES CHAVES

OAB/AP 1709•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 10/10/2025

14/11/2025, 11:39

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA DE SOUSA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 13:49

Publicado Notificação em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008259-44.2025.8.03.0001. AUTOR: ALINE FERREIRA DE SOUSA REU: CONSTRAP LTDA, PAULO RAPHAEL MACIEL MELO DOS SANTOS SENTENÇA Diante da manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação por não haver mais interesse no pro Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

17/09/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:18

Publicado Notificação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

04/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008259-44.2025.8.03.0001. AUTOR: ALINE FERREIRA DE SOUSA REU: CONSTRAP LTDA, PAULO RAPHAEL MACIEL MELO DOS SANTOS DECISÃO Mantenho a decisão de ID n. 18850028, no tocante ao indeferimento da gratuidade. Prazo de 05 (cinco) dias, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 11:55

Decisão

•10/06/2025, 09:44

Decisão

•01/08/2025, 10:17

Decisão

•28/08/2025, 11:03

Sentença

•17/09/2025, 10:06