6025046-22.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.880,82

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SANDRO DE JESUS SILVA

CPF 609.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO

OAB/AP 609•Representa: ATIVO

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/AP 5002•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 09:03

Decorrido prazo de SANDRO DE JESUS SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de SANDRO DE JESUS SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 13:03

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:45

Publicado Alvará em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SANDRO DE JESUS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Di Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025046-22.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência]

08/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

07/10/2025, 14:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

07/10/2025, 14:21

Desentranhado o documento

07/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:29

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 11:52

Sentença

•04/03/2024, 20:08

Decisão

•15/04/2024, 01:27

Sentença

•02/05/2024, 11:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/06/2024, 08:19

Despacho

•05/07/2024, 07:36

Despacho

•16/07/2024, 11:26

Ato ordinatório

•08/08/2024, 07:54

Ato ordinatório

•29/08/2024, 08:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/09/2024, 09:50

Decisão

•07/02/2025, 14:40

Decisão

•02/07/2025, 13:38

Ato ordinatório

•03/07/2025, 12:24

Ato ordinatório

•03/07/2025, 12:25

Ato ordinatório

•07/07/2025, 10:22