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6001600-53.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001600-53.2024.8.03.0001. APELANTE: VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES APELADO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CARLOS ROBERTO BASTITELA/Advogado(s) do reclamado: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR, JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO RIBEIRO DE O Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001600-53.2024.8.03.0001. APELANTE: VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A APELADO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CARLOS ROBERTO BASTITELA Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF35064-A, JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF58629-A Advogado do(a) APELADO: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - AP4388-A SESSÃO ORDINÁRIA PJE N Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001600-53.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - AP4388-A, JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF58629-A e FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF35064-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001600-53.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - AP4388-A, JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF58629-A e FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF35064-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001600-53.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - AP4388-A, JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF58629-A e FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF35064-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001600-53.2024.8.03.0001. APELANTE: VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES APELADO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CARLOS ROBERTO BASTITELA/Advogado(s) do reclamado: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR, JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO RIBEIRO DE O Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001600-53.2024.8.03.0001. APELANTE: VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES APELADO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CARLOS ROBERTO BASTITELA/Advogado(s) do reclamado: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR, JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO RIBEIRO DE O Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001600-53.2024.8.03.0001. APELANTE: VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES APELADO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CARLOS ROBERTO BASTITELA/Advogado(s) do reclamado: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR, JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO Declaro minha s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001600-53.2024.8.03.0001. APELANTE: VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES APELADO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CARLOS ROBERTO BASTITELA/Advogado(s) do reclamado: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR, JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO Declaro minha s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/12/2025, 13:26Decorrido prazo de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:07Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/11/2025, 19:52Publicado Notificação em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:27Publicado Notificação em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
08/11/2025, 01:55Documentos
Documento de Comprovação
•19/01/2024, 10:01
Documento de Comprovação
•19/01/2024, 10:01
Documento de Comprovação
•19/01/2024, 10:01
Documento de Comprovação
•19/01/2024, 10:01
Documento de Comprovação
•19/01/2024, 10:01
Documento de Comprovação
•19/01/2024, 10:01
Decisão
•02/02/2024, 12:26
Decisão
•27/02/2024, 10:18
Decisão
•20/03/2024, 16:36
Decisão
•23/05/2024, 11:58
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 17:28
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 17:28
Decisão
•25/11/2024, 14:33
Outros Documentos
•21/01/2025, 10:31
Decisão
•12/02/2025, 13:12