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6030061-98.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CREUZA MARIA DOS SANTOS SOUZA
CPF 209.***.***-91
MARCON SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-26
Advogados / Representantes
JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA
OAB/AP 6089•Representa: ATIVO
MARIA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA
OAB/PA 11842•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/11/2025, 09:57Transitado em Julgado em 18/11/2025
19/11/2025, 09:57Juntada de Certidão
19/11/2025, 09:57Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 09:53Juntada de Petição de petição
14/11/2025, 17:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 03:21Publicado Sentença em 14/11/2025.
14/11/2025, 03:21Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6030061-98.2025.8.03.0001. AUTOR: CREUZA MARIA DOS SANTOS SOUZA REU: MARCON SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA SENTENÇA A considerar que a autora formulou pedido de produção de prova pericial (ID 2 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6030061-98.2025.8.03.0001. AUTOR: CREUZA MARIA DOS SANTOS SOUZA REU: MARCON SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA SENTENÇA A considerar que a autora formulou pedido de produção de prova pericial (ID 2 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/11/2025, 00:00Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/11/2025, 12:08Retificado o movimento Conclusos para decisão
12/11/2025, 10:52Conclusos para julgamento
12/11/2025, 10:52Conclusos para decisão
05/11/2025, 12:23Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 16:10Proferido despacho de mero expediente
30/10/2025, 11:40Documentos
Decisão
•29/05/2025, 12:24
Decisão
•17/06/2025, 10:20
Decisão
•01/07/2025, 12:24
Termo de Audiência
•29/08/2025, 09:41
Termo de Audiência
•30/10/2025, 11:40
Sentença
•12/11/2025, 12:08
Sentença
•12/11/2025, 12:08