6011110-56.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 17.103,32

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OSMARINA SIQUEIRA DE SOUSA

CPF 498.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

OAB/AP 4334•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de OSMARINA SIQUEIRA DE SOUSA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:07

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011110-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: OSMARINA SIQUEIRA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do re Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 19:47

Juntada de ofício requisitório de precatório

21/10/2025, 11:27

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

21/10/2025, 11:27

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

21/10/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 11:47

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011110-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: OSMARINA SIQUEIRA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do re Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 08:40

Sentença

•07/07/2025, 11:43

Sentença

•07/07/2025, 11:43

Despacho

•25/07/2025, 15:20

Decisão

•02/10/2025, 19:51