6040681-09.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA

CPF 538.***.***-53

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:43

Juntada de Certidão

01/08/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Decorrido prazo de MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:01

Publicado Sentença em 08/07/2025.

24/07/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

24/07/2025, 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6040681-09.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I – Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Ação de Obrigação de

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025, 11:43

Julgado improcedente o pedido

07/07/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

23/06/2025, 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

03/06/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 18:36

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 06:03

Decisão

•27/09/2024, 12:49

Decisão

•02/10/2024, 19:49

Decisão

•17/10/2024, 18:48

Decisão

•14/01/2025, 00:13

Ato ordinatório

•26/02/2025, 09:41

Decisão

•28/04/2025, 13:28

Decisão

•08/05/2025, 11:36

Sentença

•07/07/2025, 11:43

Sentença

•07/07/2025, 11:43