6004615-93.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VERA LUCIA ISACKSSON SOUSA

CPF 388.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 11:16

Juntada de Certidão

15/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA ISACKSSON SOUSA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:11

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 02:10

Publicado Sentença em 18/07/2025.

24/07/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

24/07/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6004615-93.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VERA LUCIA ISACKSSON SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Pretende a parte reclamante que lhe seja reconhecido Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2025, 10:58

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 10:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA ISACKSSON SOUSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:15

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 08:47

Despacho

•14/02/2025, 08:47

Despacho

•30/04/2025, 10:20

Decisão

•06/06/2025, 08:57

Decisão

•05/07/2025, 22:51

Sentença

•17/07/2025, 10:58

Sentença

•17/07/2025, 10:58