6000805-16.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

CHARLLES SALES BORDALO

CPF 209.***.***-53

Autor

JEAN AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTEL

CPF 008.***.***-92

Autor

JUIZ DA VARA DO TRIBINAL DO JURI DE MACAPA-AP

Terceiro

JUIZ DA VARA DO TRIBINAL DO JURI DE MACAPA-AP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 07:53

Juntada de Certidão

23/07/2025, 00:08

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000805-16.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: CHARLLES SALES BORDALO/Advogado(s) do reclamante: CHARLLES SALES BORDALO IMPETRADO: JUIZ DA VARA DO TRIBINAL DO JÚRI DE MACAPÁ-AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido Liminar impetrado por Ch

08/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/07/2025, 17:34

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025, 12:09

Extinto os autos em razão de perda de objeto

07/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•26/03/2025, 08:58

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2025, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#225

•07/07/2025, 11:58

TipoProcessoDocumento#225

•07/07/2025, 12:09