6042634-71.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EDSON DE CARVALHO VAZ

CPF 840.***.***-68

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.

CNPJ 01.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

EDIELSON DIAS DA FONSECA

OAB/AP 5004•Representa: ATIVO

MATHEUS PEREIRA LOBATO

OAB/AP 5648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 22:57

Transitado em Julgado em 17/09/2025

22/09/2025, 22:57

Juntada de Certidão

22/09/2025, 22:57

Decorrido prazo de EDSON DE CARVALHO VAZ em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 17:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDSON DE CARVALHO VAZ REQUERIDO: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6042634-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

26/08/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

25/08/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 14:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:19

Decorrido prazo de EDSON DE CARVALHO VAZ em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:20

Publicado Decisão em 08/07/2025.

24/07/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

24/07/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 A parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça. DECIDO. No plano infraconstitucional, a matéria é disciplinada pelos arts. 98 a 102 do CPC/2015. O art. 98, do diploma retro citado, restringe expressamente o benefíc

08/07/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/07/2025, 12:10

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 12:10

Decisão

•07/07/2025, 12:10

Sentença

•25/08/2025, 15:18