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6032407-22.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6032407-22.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL DE JESUS NOBRE DE BRITO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE, ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO A p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/05/2026, 00:00Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:18Decorrido prazo de ANA ISABELE FURTADO DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:18Decorrido prazo de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:18Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/04/2026, 11:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:08Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:07Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL DE JESUS NOBRE DE BRITO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6032407-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032407-22.2025.8.03.0001. AUTOR: MANOEL DE JESUS NOBRE DE BRITO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação proposta por consumidor em f
17/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 08:53Juntada de Petição de recurso inominado
02/03/2026, 10:41Julgado improcedente o pedido
10/02/2026, 11:47Conclusos para julgamento
09/02/2026, 10:17Documentos
Decisão
•09/06/2025, 14:37
Decisão
•08/07/2025, 17:07
Decisão
•10/07/2025, 13:18
Termo de Audiência
•27/08/2025, 09:19
Decisão
•15/09/2025, 11:41
Termo de Audiência
•15/10/2025, 11:14
Decisão
•06/11/2025, 08:35
Decisão
•26/01/2026, 12:30
Sentença
•10/02/2026, 11:47
Ato ordinatório
•16/03/2026, 08:53