6004317-04.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA BLANDINA BRAZAO BRAGA

CPF 088.***.***-91

Autor

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RENATA LIMA CASTRO

OAB/AP 5193•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 02/10/2025

03/10/2025, 12:15

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 12:50

Conclusos para decisão

01/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de ciência

26/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 09:14

Extinto os autos em razão de perda de objeto

04/09/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 15:38

Decorrido prazo de MARIA BLANDINA BRAZAO BRAGA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004317-04.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA BLANDINA BRAZAO BRAGA REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Foram juntados documentos relevantes à contest Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 13:12

Despacho

•06/03/2025, 12:38

Decisão

•07/07/2025, 12:52

Decisão

•07/07/2025, 12:52

Sentença

•04/09/2025, 12:18

Decisão

•02/10/2025, 12:50