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6041479-33.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 19.345,24
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6041479-33.2025.8.03.0001. RECORRENTE: NAZARE FERREIRA DA SILVA Advogado(s): BRUNO MONTEIRO NEVES RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de recurso inominado interposto em demanda que versa sobre contratação de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável (RMC), em que se discutem, em síntese, a valid
01/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/03/2026, 13:22Ato ordinatório praticado
09/03/2026, 13:21Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/03/2026, 16:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:04Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:04Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 4 de março de 2026. THAYANA SILVA TORRES Gestor Judiciário
05/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 14:17Juntada de Petição de recurso inominado
03/03/2026, 13:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:22Publicado Sentença em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:22Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 17:56Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6041479-33.2025.8.03.0001. AUTOR: NAZARE FERREIRA DA SILVA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA 1 - Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei nº 9.099/95. 2 – Inicialmente, quanto à impugnação à co Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/02/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
24/02/2026, 13:57Conclusos para julgamento
13/01/2026, 09:03Documentos
Despacho
•06/07/2025, 20:34
Decisão
•17/07/2025, 11:41
Despacho
•03/11/2025, 12:59
Despacho
•21/11/2025, 13:47
Despacho
•12/01/2026, 12:16
Sentença
•24/02/2026, 13:57
Sentença
•24/02/2026, 13:57
Outros Documentos
•03/03/2026, 13:26
Outros Documentos
•03/03/2026, 13:26
Outros Documentos
•03/03/2026, 13:26
Ato ordinatório
•04/03/2026, 14:17
Ato ordinatório
•09/03/2026, 13:21