6033125-19.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCELO ANTONIO LINO DE JESUS ARRUDA

CPF 518.***.***-72

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU

CNPJ 07.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Informações

09/02/2026, 22:35

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 22:31

Recebidos os autos

09/02/2026, 22:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Sobral (Ceará)

22/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6033125-19.2025.8.03.0001. AUTOR: MARCELO ANTONIO LINO DE JESUS ARRUDA REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação ajuizada por MAR

08/07/2025, 00:00

Declarada incompetência

04/07/2025, 12:50

Conclusos para decisão

04/07/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2025, 11:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/06/2025, 11:34

Declarada incompetência

23/06/2025, 17:13

Conclusos para decisão

03/06/2025, 21:49

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

02/06/2025, 08:42

Documentos

Outros Documentos

•30/05/2025, 09:42

Outros Documentos

•30/05/2025, 09:42

Decisão

•30/05/2025, 12:39

Decisão

•23/06/2025, 17:13

Decisão

•04/07/2025, 12:50