6019582-80.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.320,29

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIO CLEY DA SILVA DE MELO

CPF 822.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIO CLEY DA SILVA DE MELO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 10:37

Expedição de Alvará.

27/10/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/07/2025, 14:30

Conclusos para decisão

17/07/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/07/2025, 14:21

Documentos

Despacho

•01/07/2024, 14:02

Decisão

•03/07/2024, 13:25

Despacho

•17/12/2024, 10:19

Ato ordinatório

•13/01/2025, 12:02

Sentença

•31/01/2025, 01:36

Sentença

•31/01/2025, 01:36

Ato ordinatório

•06/03/2025, 07:46

Ato ordinatório

•07/03/2025, 08:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 17:44

Decisão

•02/07/2025, 13:37

Decisão

•17/07/2025, 14:30

Ato ordinatório

•20/10/2025, 09:50

Ato ordinatório

•23/10/2025, 10:40