6001967-46.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

PABLO DE OLIVEIRA ROSA

CPF 508.***.***-25

Autor

JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP

Reu

MARCELLA PEIXOTO SMITH

Reu

NILDO COELHO DOS SANTOS

CPF 011.***.***-05

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PABLO DE OLIVEIRA ROSA

OAB/AP 3985•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:13

Juntada de Certidão

05/08/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 12:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de PABLO DE OLIVEIRA ROSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de PABLO DE OLIVEIRA ROSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de ciência

29/07/2025, 08:05

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:05

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001967-46.2025.8.03.0000. IMPETRADO: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - MCP RELATÓRIO PABLO DE OLIVEIRA ROSA, advogado, impetrou habeas corpus com pedido liminar em favor de NILDO COELHO DOS SANTOS contra ato supostamente ilegal atribuído ao Juízo do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: NILDO COELHO DOS SANTOS Advogado do(a) PACIENTE: PABLO DE OLIVEIRA ROSA - AP3985-A

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2025, 07:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2025, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2025, 13:15

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2025, 09:55

TipoProcessoDocumento#74

•25/07/2025, 18:37