6022100-77.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:15

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022100-77.2023.8.03.0001. REQUERENTE: NATALIA TERRA DA COSTA GEMAQUE REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. SENTENÇA Embargos de declaração opostos pela PagSeguro Internet, s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022100-77.2023.8.03.0001. REQUERENTE: NATALIA TERRA DA COSTA GEMAQUE REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. SENTENÇA Embargos de declaração opostos pela PagSeguro Internet, s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/01/2026, 09:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:08

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2025, 04:12

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 11:50

Sentença

•15/10/2024, 11:25

Ato ordinatório

•07/11/2024, 12:15

Acórdão

•19/12/2024, 13:07

Decisão

•25/03/2025, 08:54

Ato ordinatório

•07/07/2025, 14:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 15:58

Decisão

•18/08/2025, 14:31

Sentença

•13/11/2025, 14:10

Sentença

•14/01/2026, 09:50