6035935-98.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.544,73

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SAMIRA TATIANE SILVA E SILVA

CPF 742.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB/AP 3375•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de SAMIRA TATIANE SILVA E SILVA em 09/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:40

Publicado Alvará em 08/07/2025.

24/07/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

24/07/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SAMIRA TATIANE SILVA E SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. E Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035935-98.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

30/06/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/05/2025, 09:32

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/03/2025, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/03/2025, 11:21

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 11:43

Ato ordinatório

•31/07/2024, 08:56

Decisão

•22/08/2024, 06:41

Sentença

•26/08/2024, 13:08

Decisão

•29/10/2024, 08:13

Decisão

•04/12/2024, 13:53

Decisão

•04/12/2024, 13:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/01/2025, 08:05

Ato ordinatório

•20/01/2025, 09:40

Ato ordinatório

•20/01/2025, 09:40

Decisão

•12/03/2025, 10:33

Decisão

•23/05/2025, 09:32