6058669-43.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.368,96

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSIVAN GOMES TAVARES

CPF 840.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:21

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 12:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/01/2026, 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 00:05

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/12/2025, 07:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/12/2025, 07:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/12/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/12/2025, 10:10

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 10:47

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 10:58

Decisão

•13/11/2024, 10:57

Sentença

•07/02/2025, 08:34

Sentença

•07/02/2025, 08:34

Decisão

•07/03/2025, 14:33

Despacho

•07/07/2025, 20:35

Despacho

•07/07/2025, 20:35

Decisão

•23/07/2025, 12:34

Decisão

•07/08/2025, 10:36

Ato ordinatório

•18/09/2025, 09:23

Ato ordinatório

•18/09/2025, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 16:50

Ato ordinatório

•07/10/2025, 10:47

Ato ordinatório

•07/10/2025, 10:47

Decisão

•04/12/2025, 10:10