6001407-04.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.672,40

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

HELTON DE ALBUQUERQUE ANDRADE

CPF 227.***.***-72

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de HELTON DE ALBUQUERQUE ANDRADE em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:22

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:34

Expedição de Alvará de soltura.

11/02/2026, 08:17

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:33

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 05/02/2026

10/02/2026, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 10:03

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:34

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de HELTON DE ALBUQUERQUE ANDRADE em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 20:00

Documentos

Outros Documentos

•15/01/2025, 12:45

Despacho

•17/01/2025, 17:42

Ato ordinatório

•23/01/2025, 12:31

Termo de Audiência

•29/05/2025, 12:55

Despacho

•08/07/2025, 07:52

Despacho

•08/07/2025, 07:52

Despacho

•27/07/2025, 16:18

Termo de Audiência

•07/08/2025, 10:33

Despacho

•14/10/2025, 20:25

Sentença

•29/10/2025, 20:53

Decisão

•26/11/2025, 14:17

Sentença

•17/12/2025, 09:35

Despacho

•07/01/2026, 20:00

Petição

•02/02/2026, 15:04

Decisão

•10/02/2026, 10:03