6007178-31.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 21.721,30

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 12:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/05/2026, 12:00

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 12:00

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:42

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:56

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEILA FERNANDES REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, procedo à intim Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007178-31.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 08:39

Juntada de Certidão

20/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:35

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:35

Documentos

Decisão

•21/06/2023, 11:12

Sentença

•27/05/2024, 11:16

Ato ordinatório

•07/06/2024, 12:24

Decisão

•09/07/2024, 13:07

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Decisão

•12/02/2025, 23:05

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•18/02/2025, 09:23

Decisão

•28/02/2025, 10:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2025, 09:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 15:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 09:32

Decisão

•07/05/2025, 14:46

Sentença

•03/07/2025, 12:53

Decisão

•17/07/2025, 11:02

Despacho

•10/11/2025, 15:20