0050052-70.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 26.757,50

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ARLENE BATISTA DE SOUZA

CPF 341.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/03/2026, 13:16

Decorrido prazo de ARLENE BATISTA DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:27

Juntada de Certidão

06/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de ARLENE BATISTA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025, 08:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEma 24

07/07/2025, 16:14

Conclusos para decisão

01/07/2025, 13:16

Juntada de Certidão

05/02/2025, 12:19

Juntada de Certidão

04/07/2024, 10:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 04:57

Documentos

Decisão

•17/11/2022, 15:12

Decisão

•13/03/2023, 16:28

Decisão

•17/03/2023, 16:50

Decisão

•07/07/2025, 16:14