6037333-46.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

GUSTAVO GONCALVES DE FREITAS BORDALO

CPF 036.***.***-93

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

EDERLANE FERREIRA GONCALVES

OAB/AP 4158•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/AP 2191•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDERLANE FERREIRA GONCALVES em 19/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 09:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GUSTAVO GONCALVES DE FREITAS BORDALO REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6037333-46.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

12/08/2025, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

11/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de EDERLANE FERREIRA GONCALVES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:35

Conclusos para decisão

07/08/2025, 15:49

Juntada de Certidão

07/08/2025, 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/08/2025, 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2025, 10:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

01/08/2025, 10:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2025 11:30, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

01/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de EDERLANE FERREIRA GONCALVES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:20

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 11:02

Decisão

•16/07/2025, 11:03

Decisão

•20/07/2025, 17:28

Sentença

•23/07/2025, 07:50

Decisão

•30/07/2025, 08:45

Decisão

•11/08/2025, 09:06