6009338-58.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.599,77

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALFA FURRIEL ABRONHERO

CPF 388.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA

OAB/SP 326352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALFA FURRIEL ABRONHERO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 23:31

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 10:19

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/10/2025, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:05

Conclusos para decisão

27/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 10:26

Juntada de Certidão

27/10/2025, 10:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/10/2025, 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/10/2025, 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/10/2025, 07:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/10/2025, 22:05

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 10:55

Despacho

•12/03/2025, 10:55

Sentença

•29/05/2025, 22:28

Sentença

•29/05/2025, 22:28

Ato ordinatório

•08/07/2025, 08:41

Ato ordinatório

•08/07/2025, 08:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2025, 20:41

Ato ordinatório

•19/08/2025, 10:24

Ato ordinatório

•19/08/2025, 10:24

Decisão

•20/10/2025, 22:05

Decisão

•31/10/2025, 10:49

Ato ordinatório

•24/03/2026, 10:19

Ato ordinatório

•24/03/2026, 10:19