6058059-75.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.124,12

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GLEUMARINA DE SOUZA CONCEICAO DA COSTA

CPF 803.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GLEUMARINA DE SOUZA CONCEICAO DA COSTA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:15

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:41

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 11:46

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 11:46

Processo Desarquivado

03/12/2025, 16:48

Processo Reativado

03/12/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 23:16

Decorrido prazo de GLEUMARINA DE SOUZA CONCEICAO DA COSTA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:03

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 13:57

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GLEUMARINA DE SOUZA CONCEICAO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da decisão pro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058059-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

17/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:59

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 10:20

Decisão

•17/12/2024, 10:20

Outros Documentos

•31/01/2025, 20:15

Despacho

•07/02/2025, 14:36

Sentença

•21/02/2025, 10:22

Decisão

•02/07/2025, 13:38

Decisão

•18/07/2025, 11:15