6012780-32.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA ODETE DA SILVA CASTRO

CPF 870.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA

OAB/AP 5024•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 28/11/2025

04/12/2025, 11:31

Juntada de Certidão

04/12/2025, 11:31

Decorrido prazo de MARIA ODETE DA SILVA CASTRO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:07

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ODETE DA SILVA CASTRO Advogado(s) do reclamante: MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6012780-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Apó

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ODETE DA SILVA CASTRO Advogado(s) do reclamante: MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6012780-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Apó

12/11/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de MARIA ODETE DA SILVA CASTRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ODETE DA SILVA CASTRO Advogado(s) do reclamante: MARIA LUIZA SOUZA ALMEIDA REU: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO À vista do requerimento de cumprimen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6012780-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 23:14

Termo de Audiência

•20/05/2025, 12:03

Decisão

•24/06/2025, 10:25

Sentença

•01/09/2025, 13:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 19:10

Despacho

•03/10/2025, 09:16

Despacho

•13/10/2025, 10:19

Sentença

•11/11/2025, 15:22

Sentença

•11/11/2025, 15:22