6036680-44.2025.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

ROBSON TOLOZA DA COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

OAB/AP 1857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:10

Processo Desarquivado

06/02/2026, 13:10

Arquivado Provisoriamente

07/01/2026, 06:56

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2025, 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 14:06

Expedição de Termo de Audiência.

16/12/2025, 11:22

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 10:30, 2ª Vara de Garantias de Macapá.

16/12/2025, 11:22

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ROBSON TOLOZA DA COSTA (REU)

16/12/2025, 11:22

Decorrido prazo de ROBSON TOLOZA DA COSTA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

25/08/2025, 11:54

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:26

Publicado Intimação em 09/07/2025.

23/07/2025, 19:06

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 19:00

Decisão

•27/06/2025, 13:35

Decisão

•04/07/2025, 12:08