6001595-94.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GEOVANE FERNANDES LOBATO

CPF 661.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

OAB/AP 1539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GEOVANE FERNANDES LOBATO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:05

Publicado Alvará em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GEOVANE FERNANDES LOBATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001595-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Acumulação de Proventos]

23/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 14:31

Expedição de Alvará.

22/10/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de GEOVANE FERNANDES LOBATO em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:22

Documentos

Despacho

•23/01/2025, 18:58

Despacho

•23/01/2025, 18:58

Sentença

•28/02/2025, 09:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2025, 19:40

Decisão

•07/07/2025, 11:40

Decisão

•18/07/2025, 11:14

Ato ordinatório

•17/10/2025, 09:29

Ato ordinatório

•21/10/2025, 10:43