6061585-50.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.488,25

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MIRTA DANYELLA SILVA AYRES

CPF 591.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIRTA DANYELLA SILVA AYRES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 23:51

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 00:43

Expedição de Alvará.

25/11/2025, 00:43

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de MIRTA DANYELLA SILVA AYRES em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 09/07/2025.

23/07/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

23/07/2025, 19:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/07/2025, 11:14

Documentos

Outros Documentos

•22/11/2024, 14:18

Outros Documentos

•22/11/2024, 14:18

Outros Documentos

•22/11/2024, 14:18

Despacho

•03/12/2024, 11:01

Sentença

•11/02/2025, 23:41

Sentença

•11/02/2025, 23:41

Outros Documentos

•25/03/2025, 15:25

Ato ordinatório

•27/03/2025, 08:58

Ato ordinatório

•15/04/2025, 11:58

Petição

•27/04/2025, 13:06

Outros Documentos

•27/04/2025, 13:06

Decisão

•23/06/2025, 12:06

Petição

•23/06/2025, 14:49

Decisão

•07/07/2025, 11:40

Decisão

•18/07/2025, 11:14