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6040200-12.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.859,08
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
C M PONTES DA CUNHA
CNPJ 15.***.***.0001-67
AQUINO SILVA DA GAMA
CPF 373.***.***-04
Advogados / Representantes
JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA
OAB/AP 2313•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Determinado o bloqueio/penhora on line
16/03/2026, 09:50Processo Desarquivado
16/03/2026, 09:07Conclusos para decisão
16/03/2026, 09:07Processo Reativado
16/03/2026, 09:07Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
13/03/2026, 20:48Arquivado Definitivamente
12/09/2025, 08:14Decorrido prazo de AQUINO SILVA DA GAMA em 18/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:14Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
22/08/2025, 17:43Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2025, 17:43Homologada a Transação
21/08/2025, 21:32Expedição de Termo de Audiência.
21/08/2025, 21:32Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2025 15:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
21/08/2025, 21:32Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 12:15Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Tribuna Empresarial
21/08/2025, 08:03Recebidos os autos.
21/08/2025, 08:03Documentos
Despacho
•30/06/2025, 16:15
Termo de Audiência
•21/08/2025, 21:32
Decisão
•16/03/2026, 09:50