6052291-71.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 137.015,13

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALCIDES JOSE RODRIGUES DIAS

CPF 255.***.***-97

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ALCENIRA LOPES CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF 432.***.***-72

Autor

ELZA REGINA DE SOUZA MENDES

CPF 432.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 06:24

Transitado em Julgado em 26/06/2025

12/11/2025, 06:24

Juntada de Certidão

12/11/2025, 06:24

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 04:21

Publicado Intimação em 04/11/2025.

07/11/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ALCIDES JOSE RODRIGUES DIAS, A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6052291-71.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

29/10/2025, 08:38

Juntada de Certidão

27/10/2025, 08:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:50

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:01

Realizado Cálculo de Liquidação

15/10/2025, 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

15/10/2025, 08:33

Documentos

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 16:32

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 16:32

Decisão

•03/10/2024, 12:09

Decisão

•04/11/2024, 08:29

Decisão

•02/12/2024, 07:42

Decisão

•02/12/2024, 07:42

Decisão

•17/02/2025, 14:03

Decisão

•24/02/2025, 20:41

Decisão

•02/05/2025, 09:45

Sentença

•08/05/2025, 12:17

Decisão

•07/07/2025, 16:14

Decisão

•01/08/2025, 08:53

Decisão

•10/10/2025, 11:39