6002035-93.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Terceiro

PIETRO FILIPE SANTOS FONSECA

CPF 085.***.***-58

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:37

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 10:35

Transitado em Julgado em 20/12/2025

16/01/2026, 10:33

Juntada de Certidão

16/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

20/11/2025, 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:17

Publicado Acórdão em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6002035-93.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308-A AGRAVADO: P. F. S. F. RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em face da decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP, que, nos autos da ação

06/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/11/2025, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:00

Juntada de Certidão

05/11/2025, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 07:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2025, 19:12

TipoProcessoDocumento#74

•05/11/2025, 07:43

TipoProcessoDocumento#74

•05/11/2025, 07:43

TipoProcessoDocumento#246

•20/11/2025, 17:59