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6007535-71.2024.8.03.0002
Alienação Judicial de BensCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007535-71.2024.8.03.0002. APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogados do(a) APELANTE: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985, JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875 APELADO: ISMAEL SILVA DA COSTA Advogado do(a) APELADO: ANGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA - AP1506-A SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 68 - 12/05/2026 08:00:00 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por Itaú Unibanco S.A., em face de sent
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007535-71.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ITAU UNIBANCO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875 e JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985 POLO PASSIVO:ISMAEL SILVA DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA - AP1506-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julga
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007535-71.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ITAU UNIBANCO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875 e JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985 POLO PASSIVO:ISMAEL SILVA DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA - AP1506-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julga
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007535-71.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ITAU UNIBANCO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875 e JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985 POLO PASSIVO:ISMAEL SILVA DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA - AP1506-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julga
23/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/03/2026, 14:24Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/03/2026, 20:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:41Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:41Decorrido prazo de ISMAEL SILVA DA COSTA em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 14:53Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, em razão do RECURSO DE APELAÇÃO (mov. 26515729), manifeste-se a parte contrária as suas contrarrazões.
04/03/2026, 00:00Juntada de Petição de apelação
19/02/2026, 18:19Publicado Intimação em 26/01/2026.
26/01/2026, 09:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 01:02Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007535-71.2024.8.03.0002. REQUERENTE: ISMAEL SILVA DA COSTA REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) Trata-se de Ação Declaratória c/c Pedido de Tutela de Urgência proposta por ISMAEL SILVA DA COSTA e
23/01/2026, 00:00Julgado procedente o pedido
21/01/2026, 17:09Documentos
Despacho
•31/10/2024, 12:33
Decisão
•05/12/2024, 13:46
Outros Documentos
•17/02/2025, 19:03
Certidão
•24/02/2025, 09:57
Termo de Audiência
•25/02/2025, 20:18
Despacho
•26/02/2025, 20:10
Despacho
•04/05/2025, 19:34
Decisão
•06/07/2025, 12:28
Decisão
•02/10/2025, 08:21
Decisão
•02/12/2025, 21:12
Outros Documentos
•19/12/2025, 11:50
Sentença
•21/01/2026, 17:09