6031739-85.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

RAFAEL LUCAS FIGUEIREDO DE SOUZA

CPF 026.***.***-58

Autor

GILMARA ANAICE SILVA ROCHA

CPF 979.***.***-15

Autor

BRUNA LORRANY VIANA ARAUJO NASCIMENTO

CPF 006.***.***-21

Autor

PABLIANE SORAYA FIGUEIREDO FERREIRA

CPF 030.***.***-96

Autor

OLIENE SANCHES DA SILVA

CPF 828.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

ANDREI DIAS ALVES

OAB/AP 2645•Representa: ATIVO

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES

OAB/AP 4941•Representa: ATIVO

JOAO ELTON RIPPEL

OAB/AP 4152•Representa: ATIVO

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS

OAB/AP 2365•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/10/2025, 08:56

Baixa Definitiva

23/10/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS FIGUEIREDO DE SOUZA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de BRUNA LORRANY VIANA ARAUJO NASCIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PESSOA DO REGO CARVALHO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:10

Publicado Acórdão em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:55

Conhecido o recurso de GILMARA ANAICE SILVA ROCHA - CPF: 979.420.142-15 (RECORRENTE) e provido

29/09/2025, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 23:27

Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS FIGUEIREDO DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de OLIENE SANCHES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de GILMARA ANAICE SILVA ROCHA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2024, 09:03

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 08:50

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2024, 08:42

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2024, 13:55

TipoProcessoDocumento#53

•25/02/2025, 07:29

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2025, 14:49

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2025, 15:36

TipoProcessoDocumento#63

•08/07/2025, 09:19

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 20:11

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2025, 08:14

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 09:55

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 09:55