6032902-66.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.994,49

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA LINDALVA MARTINS

CPF 209.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 15/12/2025

09/01/2026, 10:21

Juntada de Certidão

09/01/2026, 10:21

Juntada de Petição de ciência

15/12/2025, 19:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 15:31

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LINDALVA MARTINS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6032902-66.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Energia Elétrica]

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 11:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/10/2025, 10:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/10/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 20:01

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:08

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 21:11

Termo de Audiência

•08/07/2025, 10:56

Ato ordinatório

•29/07/2025, 11:38

Ato ordinatório

•18/09/2025, 14:17

Sentença

•24/10/2025, 10:03