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6016932-60.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 12.255,30
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 14:03Transitado em Julgado em 12/02/2026
06/03/2026, 14:03Juntada de Certidão
06/03/2026, 14:03Decorrido prazo de EDITORA BRILHO COLETIVO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:09Decorrido prazo de LIDIANE MENEZES PANTOJA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:09Publicado Notificação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016932-60.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LIDIANE MENEZES PANTOJA REQUERIDO: EDITORA BRILHO COLETIVO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016932-60.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LIDIANE MENEZES PANTOJA REQUERIDO: EDITORA BRILHO COLETIVO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016932-60.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LIDIANE MENEZES PANTOJA REQUERIDO: EDITORA BRILHO COLETIVO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016932-60.2024.8.03.0001. REQUERENTE: LIDIANE MENEZES PANTOJA REQUERIDO: EDITORA BRILHO COLETIVO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2026, 10:24Conclusos para julgamento
29/01/2026, 10:16Decorrido prazo de LIDIANE MENEZES PANTOJA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
21/01/2026, 06:44Documentos
Despacho
•27/05/2024, 11:41
Despacho
•09/07/2024, 09:43
Despacho
•14/08/2024, 11:51
Sentença
•19/08/2024, 20:45
Decisão
•07/10/2024, 11:31
Despacho
•09/10/2024, 09:49
Sentença
•31/10/2024, 10:00
Decisão
•27/01/2025, 10:09
Acórdão
•12/06/2025, 08:54
Decisão
•07/07/2025, 11:58
Petição
•08/07/2025, 10:33
Decisão
•05/08/2025, 11:17
Decisão
•19/08/2025, 07:49
Decisão
•19/08/2025, 07:49
Decisão
•08/09/2025, 10:26