6040958-88.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:31

Juntada de Certidão

09/07/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 08:30

Juntada de Certidão

09/07/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6040958-88.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE AUTOR DO FATO: MARY CE

09/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

08/07/2025, 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025, 12:22

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

08/07/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 22:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/07/2025, 22:44

Juntada de Certidão

02/07/2025, 11:55

Juntada de Certidão

01/07/2025, 10:20

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 10:03

Ciência

•08/07/2025, 17:14