6002437-08.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 16:58

Juntada de Certidão

06/05/2026, 16:58

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 28/04/2026

04/05/2026, 11:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:22

Desentranhado o documento

04/05/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de ANA PAULA LADISLAU PANTOJA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002437-08.2024.8.03.0002. REQUERENTE: ANA PAULA LADISLAU PANTOJA, EDNA MARIA LIMA DA SILVA, MARIA CIRIA DE SOUZA MACHADO, ROSEMEYRE ALVES POSSEBON, GECINA BARROSO SANCHES REQUERIDO: MUNICI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 14:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:58

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 09:58

Documentos

Despacho

•08/05/2024, 15:24

Sentença

•10/07/2024, 14:23

Sentença

•17/10/2024, 21:38

Decisão

•17/01/2025, 09:47

Acórdão

•17/03/2025, 13:52

Decisão

•28/04/2025, 19:35

Decisão

•12/06/2025, 17:26

Ato ordinatório

•08/07/2025, 12:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 10:02

Decisão

•20/10/2025, 17:52

Decisão

•25/11/2025, 21:24

Sentença

•06/04/2026, 14:55