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0001171-82.2010.8.03.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2010
Valor da Causa
R$ 4.455,54
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
J C N BERNARDES
CNPJ 04.***.***.0001-97
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001171-82.2010.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J C N BERNARDES DECISÃO Em manifestação, a Fazenda Pública alega que a empresa VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S/A é parte ilegítima para discutir ações determinadas nesta execução Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/01/2025, 11:58Em Atos do Juiz. Vistos etc.Considerando o peticionamento da empresa VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S/A no MO # 273, e por se tratar o presente feito de uma Execução Fiscal em que é parte autora a Fazenda Pública Estadual, determino que seja oficiado ao Estado do Amapá par (...)
24/01/2025, 14:16Isento de Custas (Justiça Gratuita).
24/01/2025, 13:25Em Atos do Juiz. Eventuais pleitos de retirada de restrição em feitos arquivados com sentença transitada em julgado deverão ser realizados pelas partes nos autos.Indefiro o desarquivamento.
09/10/2024, 12:50Petição para desarquivamento de processo com apreensão de veículo HONDA/CBR 1000 RR de placa JVQ7648 e CHASSI JH2SC57916M200749.
14/08/2024, 16:24Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 611.
29/06/2018, 12:26Certifico que a sentença/Acórdão de mov.240 transitou em julgado em 11/12/2017 em relação às partes.
29/06/2018, 12:25Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquive-se o processo.
27/06/2018, 13:47Decurso de Prazo
14/06/2018, 10:58CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
14/06/2018, 10:58Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/05/2018 16:16:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
06/06/2018, 08:41Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/05/2018 16:16:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
05/06/2018, 08:51Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a fim de imprimir nos autos andamento satisfatório, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC, sob pena de extinção.
30/05/2018, 16:16Decurso de Prazo
16/05/2018, 08:10Documentos
Nenhum documento disponivel