6001165-79.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA VALIATI DA ROCHA

CPF 608.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA

OAB/AP 3163•Representa: ATIVO

ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO

OAB/AP 5875•Representa: ATIVO

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

OAB/AP 2225•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:29

Determinado o arquivamento definitivo

15/09/2025, 08:49

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:53

Juntada de Certidão

09/09/2025, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 09:26

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de PATRICIA VALIATI DA ROCHA em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:35

Publicado Decisão em 09/07/2025.

24/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

24/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001165-79.2024.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA VALIATI DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O dispositivo condenatório (#8002034), determinou a realização de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025, 14:15

Determinado o arquivamento definitivo

08/07/2025, 14:15

Documentos

Decisão

•23/01/2024, 11:08

Despacho

•20/03/2024, 10:28

Sentença

•04/06/2024, 16:37

Decisão

•27/06/2024, 12:15

Sentença

•13/08/2024, 09:57

Decisão

•27/09/2024, 10:49

Decisão

•19/12/2024, 15:21

Decisão

•23/01/2025, 11:18

Decisão

•17/03/2025, 13:58

Decisão

•18/06/2025, 09:02

Decisão

•08/07/2025, 14:15

Decisão

•08/07/2025, 14:15

Decisão

•27/08/2025, 09:26

Decisão

•15/09/2025, 08:49