6024194-27.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.167,51

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IRLAN TORQUATO SANTOS DE ARAUJO

CPF 785.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/05/2026, 11:02

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 09:49

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2026, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2026, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 11:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/04/2026, 10:50

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 12:26

Processo Desarquivado

03/02/2026, 08:21

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 09:41

Despacho

•29/04/2025, 09:41

Sentença

•08/07/2025, 14:36

Sentença

•08/07/2025, 14:36

Documentos Sigilosos

•12/01/2026, 17:30

Decisão

•05/02/2026, 12:26

Decisão

•05/02/2026, 12:26

Decisão

•22/04/2026, 10:50

Ato ordinatório

•07/05/2026, 11:00

Decisão

•11/05/2026, 11:02