6001466-65.2025.8.03.0009

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.876,77

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

ROGERS MAXUELL SILVA

CPF 033.***.***-42

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM

OAB/AP 1788•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/02/2026, 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/02/2026, 08:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/02/2026, 08:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/02/2026, 12:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/10/2025, 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2025, 11:53

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:49

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 12:24

Decisão

•19/05/2025, 12:24

Sentença

•08/07/2025, 17:31

Sentença

•08/07/2025, 17:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 16:38

Decisão

•22/10/2025, 11:53

Decisão

•24/02/2026, 12:19