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6019741-23.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 3.964.000,00
Orgao julgador
Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
Partes do Processo
MANOEL GUEDES DOS SANTOS
CPF 209.***.***-91
SAUDE LINK
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
MATHEUS BICCA DE SOUZA
OAB/AP 5055•Representa: ATIVO
FRANCISCO JUCIER TARGINO
OAB/SP 207036•Representa: PASSIVO
FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/SP 437082•Representa: PASSIVO
EDIELSON DE LIMA CAMPOS
OAB/AP 553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 10:17Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2026, 22:20Conclusos para decisão
28/04/2026, 08:25Juntada de Informações
28/04/2026, 08:25Juntada de Informações
28/04/2026, 08:12Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 07:35Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 07:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2026, 08:09Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2026, 15:50Conclusos para decisão
11/02/2026, 14:15Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:04Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 11:17Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 03:51Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 16:36Juntada de Petição de petição
22/12/2025, 16:08Documentos
Decisão
•20/08/2024, 17:54
Decisão
•02/09/2024, 10:00
Decisão
•20/09/2024, 14:08
Decisão
•24/10/2024, 14:26
Decisão
•15/02/2025, 18:23
Decisão
•21/03/2025, 13:14
Ato ordinatório
•08/07/2025, 16:47
Decisão
•13/08/2025, 20:39
Decisão
•31/10/2025, 08:53
Ato ordinatório
•05/12/2025, 14:03
Decisão
•23/02/2026, 15:50
Decisão
•29/04/2026, 22:20