6015706-83.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SILVIA CLARA MONTEIRO DE SOUZA

CPF 094.***.***-49

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 08:01

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 08:01

Juntada de Certidão

15/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de SILVIA CLARA MONTEIRO DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:55

Publicado Sentença em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIA CLARA MONTEIRO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: ALINE HEIDERICH BASTOS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as par Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6015706-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIA CLARA MONTEIRO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: ALINE HEIDERICH BASTOS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as par Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6015706-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/07/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/07/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6015706-83.2025.8.03.0001. AUTOR: SILVIA CLARA MONTEIRO DE SOUZA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA 1 - Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2 – Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro o pedido de re

09/07/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

08/07/2025, 23:27

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 11:39

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 12:20

Termo de Audiência

•26/05/2025, 11:21

Despacho

•09/06/2025, 08:09

Sentença

•08/07/2025, 23:27

Sentença

•08/07/2025, 23:27

Sentença

•29/07/2025, 12:16

Sentença

•29/07/2025, 12:16