6001900-81.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP

Reu

JHONATAN GOMES GUEDES

CPF 056.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:32

Expedição de Ofício.

17/11/2025, 19:26

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 08:26

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de ciência

03/11/2025, 18:31

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 13:58

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001900-81.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Em consulta aos autos n. 0003051-18.2024.8.03.0002, verifiquei que a Autoridade coatora, no ID Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

17/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 07:48

Prejudicada a ação de JHONATAN GOMES GUEDES - CPF: 056.761.952-40 (PACIENTE)

16/10/2025, 07:46

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 08:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•26/06/2025, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2025, 20:41

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2025, 08:04

TipoProcessoDocumento#63

•06/08/2025, 12:48

TipoProcessoDocumento#225

•16/10/2025, 07:46

TipoProcessoDocumento#225

•16/10/2025, 07:48

TipoProcessoDocumento#246

•03/11/2025, 18:31