6054404-95.2024.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VINICIUS ANTONIO MARTINS BARBOSA DE FIGUEIREDO

CPF 041.***.***-73

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 02/09/2025

18/09/2025, 15:47

Juntada de Certidão

18/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 18:14

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/07/2025, 10:37

Publicado Intimação em 10/07/2025.

24/07/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

24/07/2025, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2025, 02:51

Juntada de Petição de ciência

13/07/2025, 21:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054404-95.2024.8.03.0001. IMPETRANTE: VINICIUS ANTONIO MARTINS BARBOSA DE FIGUEIREDO IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de embargos de declaração opostos por VINICIUS ANTONIO MARTINS BARBOSA DE FIGUEIR

10/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 12:29

Decisão

•24/10/2024, 11:10

Decisão

•08/01/2025, 11:51

Outros Documentos

•13/02/2025, 14:49

Sentença

•28/03/2025, 10:56

Sentença

•08/07/2025, 13:23

Ciência

•13/07/2025, 21:08