6055263-14.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.889,90

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADRIANA LEITE RODRIGUES

CPF 432.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

29/07/2025, 13:34

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

29/07/2025, 13:34

Juntada de ofício requisitório de precatório

29/07/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de ADRIANA LEITE RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:09

Publicado Decisão em 10/07/2025.

25/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

25/07/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6055263-14.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ADRIANA LEITE RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte auto Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 08:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/07/2025, 08:12

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:58

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 07:53

Sentença

•16/01/2025, 14:02

Sentença

•16/01/2025, 14:02

Ato ordinatório

•14/02/2025, 13:18

Ato ordinatório

•24/04/2025, 11:56

Ato ordinatório

•24/04/2025, 11:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/05/2025, 15:49

Ato ordinatório

•05/05/2025, 11:08

Ato ordinatório

•05/05/2025, 11:08

Decisão

•09/07/2025, 08:12

Decisão

•09/07/2025, 08:12