6007148-25.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOYCE SANTIAGO PINHEIRO - CPF: 180.832.027-11 (REU) e DARIO ALVARENGA BRAGANCA VILLELA JUNIOR - CPF: 200.567.407-94 (REU)

21/08/2025, 23:16

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

05/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de JOYCE SANTIAGO PINHEIRO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de DARIO ALVARENGA BRAGANCA VILLELA JUNIOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:36

Publicado EDITAL em 10/07/2025.

25/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

25/07/2025, 01:01

Juntada de Certidão

16/07/2025, 07:55

Juntada de Certidão

14/07/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DARIO ALVARENGA BRAGANCA VILLELA JUNIOR, JOYCE SANTIAGO PINHEIRO EDITA Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6007148-25.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

10/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/07/2025, 08:34

Juntada de Certidão

09/07/2025, 08:10

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 11:39

Decisão

•16/05/2025, 12:01

Decisão

•13/06/2025, 21:10

Decisão

•08/07/2025, 13:07

Decisão

•21/08/2025, 23:16