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6000213-64.2024.8.03.0013
Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 21.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Partes do Processo
MACIVALDO DOS SANTOS MARTINS
CPF 890.***.***-20
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
CID MENEZES MARTINS
CPF 902.***.***-49
Advogados / Representantes
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA
OAB/AP 2690•Representa: ATIVO
PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO
OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 12:49Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 11:11Transitado em Julgado em 13/03/2026
16/03/2026, 07:45Juntada de Certidão
16/03/2026, 07:45Homologada a Transação
13/03/2026, 12:57Conclusos para julgamento
13/03/2026, 08:27Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
13/03/2026, 08:15Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2026, 08:15Expedição de Termo de Audiência.
12/03/2026, 17:43Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2026 10:00, CEJUSC - Pedra Branca.
12/03/2026, 17:43Homologada a Transação
12/03/2026, 17:43Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 09:45Recebidos os autos.
12/03/2026, 09:34Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Pedra Branca
12/03/2026, 09:34Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 17:39Documentos
Decisão
•26/03/2024, 11:24
Decisão
•24/10/2024, 11:00
Termo de Audiência
•06/12/2024, 08:11
Termo de Audiência
•17/02/2025, 14:28
Sentença
•02/04/2025, 08:20
Decisão
•09/06/2025, 09:17
Termo de Audiência
•16/09/2025, 14:45
Decisão
•17/09/2025, 12:52
Decisão
•18/09/2025, 10:58
Despacho
•26/01/2026, 14:33
Termo de Audiência
•12/03/2026, 17:43
Sentença
•13/03/2026, 12:57